1. Quem é o responsável pelos dados
O Manual da Banca é operado por [preencher: nome ou razão social] ([preencher: CNPJ ou CPF]), em Currais Novos, RN, que atua como controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. Contato para assuntos de privacidade e canal do encarregado: [preencher: e-mail de contato].
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (com WhatsApp) e senha. A senha é guardada apenas de forma criptografada (hash), nunca em texto. O telefone serve só para falarmos com você sobre a sua conta, o seu plano e o atendimento.
- Dados de assinatura: plano, datas e situação do acesso. O pagamento é processado pela Kiwify; nós não recebemos nem guardamos número de cartão ou dados bancários.
- Dados de estudo (ambiente de estudo): os concursos e cargos que você escolheu estudar, o status que você dá a cada tópico do edital (marcado por você ou pelo seu progresso nos jogos de estudo), o tempo que você cronometra ou lança, as questões que você registra (acertos, erros e origem) e as respostas que você dá no banco de questões (alternativa escolhida, se acertou, tempo gasto e o caderno de erros com as datas de revisão). Esses dados são seus, servem só para mostrar o seu painel e o seu desempenho, e não são compartilhados com outras pessoas.
- Simulados, plano de estudos e avisos: as provas que você faz (respostas, nota e tempo), o ciclo de estudos que você monta, suas metas (inclusive a meta de nota), os simulados e as redações que você anotar (acertos, notas e competências), o seu progresso nos jogos de estudo (unidades concluídas, tempo jogado, questões respondidas e o andamento dentro do jogo: fases, estrelas, nível, caderno de questões e imagens que você anexar, guardados na sua conta para o jogo abrir igual em qualquer aparelho) e as suas preferências de avisos (horário, dias e o que avisar). Os avisos aparecem apenas dentro da plataforma, no sino de notificações: não enviamos lembretes por e-mail, WhatsApp ou celular. Você pode desligá-los e apagar os avisos a qualquer momento, e tudo é apagado quando a conta é excluída.
- Registros de uso e segurança: data e hora do aceite dos termos, eventos da conta (cadastro, troca de senha, exportação e exclusão de dados) e registros técnicos do servidor, como endereço IP, para segurança e prevenção a fraudes.
- Cookies: usamos apenas o cookie essencial de sessão (para manter você conectado) e uma preferência de tema claro ou escuro guardada no seu navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.
3. Para que usamos e em que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; liberar o acesso aos materiais do seu plano | Execução de contrato |
| Mostrar o seu progresso, tempo estudado e desempenho no ambiente de estudo | Execução de contrato |
| Mostrar avisos de estudo (metas, revisões e prazos) no sino da plataforma | Execução de contrato (você pode desligar quando quiser) |
| Registrar o aceite dos Termos e desta Política | Consentimento e cumprimento de obrigação legal |
| Segurança da plataforma, prevenção a fraudes e compartilhamento indevido de contas | Legítimo interesse |
| Avisos sobre sua conta e seu plano; atendimento pelo telefone ou e-mail informados | Execução de contrato |
| Recuperar o acesso quando você esquece a senha (link enviado ao seu e-mail) | Execução de contrato |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
- Kiwify, plataforma de pagamento, para confirmar a compra e liberar o seu acesso;
- Provedor de hospedagem (servidor onde a plataforma funciona);
- Serviço de envio de e-mails, só para entregar os e-mails da sua conta (como o link para criar uma senha nova);
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, os dados pessoais são apagados. Podemos manter por mais tempo apenas o que a lei exigir (por exemplo, registros fiscais da compra, que ficam com a Kiwify) e registros mínimos de segurança, sem identificar você diretamente.
6. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogar o consentimento. Em Minha conta você já pode baixar uma cópia dos seus dados, corrigir seu nome, trocar a senha e excluir a conta. Para outros pedidos, escreva para [preencher: e-mail de contato]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Crianças e adolescentes
A plataforma atende estudantes de concursos e do ENEM. Menores de 18 anos devem usar a plataforma com o conhecimento e a autorização de um responsável legal, que também deve concordar com este texto. Não coletamos dados de crianças (menores de 12 anos) de forma intencional.
8. Segurança
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas criptografadas, limite de tentativas de acesso, controle de quem pode ver cada material e registro das ações do painel administrativo. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.
9. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar este texto. Quando a mudança for relevante, avisaremos na plataforma e pediremos um novo aceite. A versão em vigor é indicada no topo da página.