1. Sobre a plataforma
O Manual da Banca, operado por [preencher: nome ou razão social] ([preencher: CNPJ ou CPF]), é uma plataforma de estudos para concursos públicos e ENEM, com mural de concursos e editais, materiais, blog, questões e jogos de estudo. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade.
2. Conta
- Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segurança. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada.
- Menores de 18 anos devem usar a plataforma com a autorização de um responsável legal.
- Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.
3. Planos, pagamento e cancelamento
- Os planos (mensal, trimestral e anual) são vendidos pela Kiwify, que processa o pagamento. O acesso é liberado na plataforma após a confirmação.
- Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), em compras feitas pela internet você pode desistir em até 7 dias após a contratação, com devolução do valor, pelos canais da Kiwify.
- O cancelamento é feito pela Kiwify e interrompe as próximas cobranças; o acesso vale até o fim do período já pago.
- Os preços podem mudar para novas contratações, sem afetar o período já pago.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
- Os textos, manuais, resumos, esquemas, jogos e questões inéditas são de autoria do Manual da Banca e protegidos por direitos autorais.
- Questões de provas anteriores pertencem às respectivas bancas e instituições e são apresentadas com fins educacionais, sempre identificando a banca, o ano da prova e o assunto.
- Você pode usar o conteúdo para o seu estudo pessoal. É proibido copiar, revender, redistribuir ou publicar os materiais, inclusive os PDFs, sem autorização.
5. Informações sobre concursos
Reunimos informações de editais e comunicados oficiais, mas o edital oficial é a única fonte que vale. Datas, vagas e regras podem mudar; confira sempre o documento da organizadora antes de se inscrever. Não temos vínculo com bancas organizadoras nem com órgãos públicos e não garantimos aprovação.
6. Uso adequado
É proibido tentar burlar a segurança, acessar áreas restritas, usar robôs para copiar conteúdo, compartilhar o acesso ou usar a plataforma para fins ilegais.
7. Responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e o conteúdo correto, mas ela é fornecida no estado em que se encontra, podendo haver interrupções e erros. Na extensão permitida em lei, não respondemos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo. Nada neste texto limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
8. Mudanças e contato
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas e poderão exigir novo aceite. Dúvidas: [preencher: e-mail de contato]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver conflitos.